Questões Pedagogia Lei nº 8069 de 1990

Conforme previsto no ECA e no plano nacional de prevenção e erradicação do trabalho inf...

Responda: Conforme previsto no ECA e no plano nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a idade mínima de acesso ao trabalho, desde que este não seja perigoso, insalubre, penoso, noturno e(ou...

Q890107 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Cuidador Educacional, Prefeitura de Camaçari BA, CESPE CEBRASPE, 2024

Conforme previsto no ECA e no plano nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a idade mínima de acesso ao trabalho, desde que este não seja perigoso, insalubre, penoso, noturno e(ou) prejudicial ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, é de
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