Em uma escola, após reunião do conselho de classe, verificou-se que determinado estudan...

Q890123 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Intérprete de Língua de Sinais, Prefeitura de Camaçari BA, CESPE CEBRASPE, 2024

Em uma escola, após reunião do conselho de classe, verificou-se que determinado estudante, já repetente do 3.º ano do ensino fundamental, esteve infrequente no terceiro bimestre, apesar de as suas faltas serem alternadas.

Nessa situação hipotética, com base no ECA, o diretor do estabelecimento de ensino fundamental deverá

a) registrar a ocorrência no diário de classe, para posterior notificação ao conselho escolar.
b) notificar a secretaria da escola, para esta proceder ao devido registro do fato no livro de ocorrências.
c) encaminhar o caso ao Ministério Público, para a devida advertência ao aluno, após esgotados os recursos escolares.
d) comunicar a ocorrência ao conselho tutelar, após esgotados os recursos escolares.
e) comunicar a ocorrência ao juiz da infância e juventude.