Analise os itens listados a seguir. I - Igualdade de condições para o ace...

Q890820 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Cuidador de Pessoa com Deficiência, Prefeitura de Carnaúba dos Dantas RN, FUNCERN, 2024

Analise os itens listados a seguir.

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
III - Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
IV - Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Esses itens pertencem aos

a) fins e princípios da educação nacional preconizados na LDBEN (Lei N.º 9.394/1996).
b) objetivos precípuos da educação básica brasileira normatizados na LDBEN (Lei N.º 9.394/1996).
c) mecanismos de efetivação dos deveres do Estado com educação escolar pública, conforme a Carta Magna Brasileira de 1988.
d) direitos de aprendizagens previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei N.º 8.069/1990 e suas atualizações).