O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantia...

Q890919 | Pedagogia, Normas Constitucionais do Direito à Educação, Profissional de Apoio Escolar, Prefeitura de Tucuruí PA, FUNATEC, 2024

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, assinale a assertiva que não representa uma dessas garantias.

a) educação infantil gratuita às crianças de até 3 (três) anos de idade.
b) atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
c) acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
d) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.