Sobre Política Nacional de Educação Básica. Principal objetivo da Lei de Diretrizes e B...

a) Restringir o acesso à educação para alunos com deficiência.

b) Assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades.

c) Excluir a terminalidade específica para alunos que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental.

d) Impedir a aceleração de estudos para alunos superdotados.

Responda: Sobre Política Nacional de Educação Básica. Principal objetivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96, conforme mencionado no artigo 59: