A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, é o alicerc...

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Q892584 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Assistente Administrativo Escolar, Prefeitura de Lindóia do Sul SC, AMAUC, 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, é o alicerce jurídico que orienta o sistema educacional brasileiro. Este marco legal delineia os princípios, objetivos e normas que regem a educação no país, desde a educação infantil até o ensino superior. Pautado neste contexto, o ensino no país será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
b) Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
c) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
d) Valorização do profissional da educação escolar.
e) Particularismo de ideias e de concepções pedagógicas.

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1 Q891267 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor Fundamental 1, Prefeitura de Camocim de São Félix PE, UPENET, 2024

A Lei nº 9394/96 em seu Art 31 define que a educação infantil será organizada de acordo com regras comuns; entre elas, a avaliação deve ser realizada mediante

a) acompanhamento e registro das notas das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
b) acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
c) acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
d) acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção para o acesso aos níveis posteriores de ensino.
e) acompanhamento e registro do desenvolvimento intelectual e social das crianças, sem o objetivo de promoção.

2 Q898116 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Prefeitura de São João do Oeste SC, AMEOSC, 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação.
Acesse: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leis-diretrizes-bases-educacao-comentarios.htm

Com intuito de estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a formação dos profissionais da educação e outras providências, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) foi criada para:

a) Tratar da educação informal e primar pela autonomia das unidades federativas.
b) Garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação.
c) Tirar a autonomia dos estados na implantação de seus sistemas de ensino híbrido.
d) Instaura o ensino religioso de caráter facultativo, como obrigatório, de acordo com os princípios de cada família, nas escolas públicas.

3 Q868756 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Auxiliar de Creche, Prefeitura de Juru PB, EDUCA, 2024

Sobre a educação Infantil na LDB, Lei nº 9.394/96, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

a) A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos.
b) A educação infantil desenvolve os aspectos físico, psicológico, intelectual, e social, complementando a ação da família e da comunidade.
c) A educação infantil é ofertada em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
d) A educação infantil e ofertada na pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
e) A educação infantil tem uma carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional.

4 Q863905 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Auxiliar de Creche, Prefeitura de São Miguel do Oeste SC, AMEOSC, 2024

Uma escola deseja implementar um novo projeto pedagógico que inclua uma abordagem interdisciplinar e atividades extracurriculares, mas precisa garantir que esteja alinhado com a Lei nº 9.394/96. Qual das seguintes ações a escola deve priorizar para atender às diretrizes da LDB?

a) Excluir a formação para a cidadania e o desenvolvimento das competências sociais do projeto pedagógico, focando apenas no desenvolvimento acadêmico.
b) Garantir que o projeto pedagógico esteja em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais e permita a flexibilidade para adaptar atividades e temas às necessidades locais.
c) Priorizar atividades extracurriculares em detrimento do conteúdo curricular estabelecido pelas Diretrizes Curriculares Nacionais.
d) Elaborar o projeto pedagógico sem considerar a participação da comunidade escolar e garantir que o currículo seja seguido à risca.

5 Q891264 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor Fundamental 1, Prefeitura de Camocim de São Félix PE, UPENET, 2024

O Projeto Pedagógico é legitimado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9.394/96 em seu Art 12º que preconiza a construção do projeto político- pedagógico e, desde então, garante a

a) gestão escolar definir os critérios de participação dos professores e demais segmentos.
b) participação dos pais na definição das metodologias a serem vivenciadas pela unidade escolar.
c) construção coletiva e a autonomia das unidades escolares na elaboração da proposta pedagógica.
d) comunidade escolar detectar os equívocos da gestão nas unidades escolares da sua região.
e) professores e gestores as restrições que são permitidas aos alunos que apresentam mau rendimento escolar.