O art. 38, seção V – Da Educação de Jovens e Adultos, da Lei de Diretrizes e Bases nº 9...

Q893662 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Docente II, Prefeitura de Maricá RJ, COSEAC, 2024

O art. 38, seção V – Da Educação de Jovens e Adultos, da Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96, aponta que “Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular”. Os exames a que se refere esse artigo realizar-se-ão:

a) para os maiores de quatorze anos no ensino fundamental e para os maiores de dezesseis anos no ensino médio.
b) para os maiores de quinze anos no ensino fundamental e para os maiores de dezoito anos no ensino médio.
c) para os maiores de dezesseis anos no ensino fundamental e para os maiores de vinte e um anos no ensino médio.
d) para os maiores de quinze anos no ensino fundamental e para os maiores de dezenove anos no ensino médio.
e) para os maiores de doze anos.