Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

De acordo com o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) identif...

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Q893663 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Docente II, Prefeitura de Maricá RJ, COSEAC, 2024

De acordo com o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) identifique, dentre as opções abaixo, a entidade que pode acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica obrigatória.
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