Entende-se por educação especial, de acordo com o art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases ...

Entende-se por educação especial, de acordo com o art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):

a) modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
b) modalidade de educação oferecida apenas em instituições especializadas, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
c) modalidade de educação fora do ambiente escolar, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
d) modalidade de educação disponível somente para crianças com deficiência física e mental.
e) modalidade de educação destinada exclusivamente para crianças superdotadas ou com altas habilidades.