Assinale a opção que NÃO está de acordo com as ...

Q893690 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Docente II, Prefeitura de Maricá RJ, COSEAC, 2024

Assinale a opção que NÃO está de acordo com as regras para a organização da educação infantil, conforme estabelecido nos arts. 30 e 31 da Lei nº 9.394/96.

a) Atendimento à criança de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial.
b) Avaliação do desenvolvimento das crianças sem o objetivo de promoção.
c) Creches para crianças de até três anos de idade e pré-escolas para crianças de quatro a cinco anos de idade.
d) Carga horária mínima anual de 600 horas distribuídas por um mínimo de 180 dias de trabalho educacional.
e) Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigindo uma frequência mínima de 60% do total de horas.