O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990, estabelece que todas as cri...

Q894119 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Estimulador Materno Infantil III, Prefeitura de Nova Iguaçu RJ, Instituto Consulplan, 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990, estabelece que todas as crianças possuem direitos específicos. Em relação aos direitos das crianças quanto à educação, assinale a afirmativa correta.

a) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
b) Atendimento educacional especializado às crianças com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
c) Alimentação escolar – caso falte ou face a alguma irregularidade, o Conselho Tutelar deverá ser acionado para providências junto ao poder público.
d) Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas, mesmo que em estabelecimentos diferentes a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.