De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n°8069/90, complete as ...

Q894573 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, PIM, Prefeitura de Soledade RS, MARANATHA Assessoria, 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n°8069/90, complete as seguintes lacunas sobre as obrigações do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) em relação à proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

O PIM deve garantir o direito à __________ (1) das crianças e adolescentes, promovendo ações preventivas e interventivas. Além disso, é fundamental que o programa promova o acesso à __________ (2), assegurando meios para que todas as crianças tenham oportunidades educacionais adequadas desde a primeira infância.

a) (1) saúde física - (2) educação infantil.
b) (1) segurança - (2) escolaridade obrigatória.
c) (1) vida digna - (2) cultura.
d) (1) proteção integral - (2) educação básica.