Por Marcos de Castro em 13/01/2025 19:17:04🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A afirmativa correta em relação ao empresário e sociedade empresária é a letra b).
De acordo com o artigo 170 da Constituição Federal, a lei assegurará tratamento diferenciado ao empresário rural e ao pequeno empresário, visando incentivá-los. Isso significa que esses tipos de empresários terão um tratamento favorecido e simplificado em relação à inscrição e seus efeitos.
Portanto, a letra b) está correta ao afirmar que a lei assegurará ao empresário rural e ao pequeno empresário um tratamento diferenciado, favorecido e simplificado.
A afirmativa correta em relação ao empresário e sociedade empresária é a letra b).
De acordo com o artigo 170 da Constituição Federal, a lei assegurará tratamento diferenciado ao empresário rural e ao pequeno empresário, visando incentivá-los. Isso significa que esses tipos de empresários terão um tratamento favorecido e simplificado em relação à inscrição e seus efeitos.
Portanto, a letra b) está correta ao afirmar que a lei assegurará ao empresário rural e ao pequeno empresário um tratamento diferenciado, favorecido e simplificado.