ICMS é o imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e prestações de serviços ...

Q8952 | Direito Tributário, Juiz, TJ GO, FCC

ICMS é o imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Sobre a disciplina constitucional e legal do ICMS, com amparo na jurisprudência sumulada do STJ, é correto afirmar que incide ICMS

a) na operação de arrendamento mercantil de coisas móveis.
b) sobre serviço dos provedores de acesso à Internet.
c) na gravação e distribuição de filmes e videoteipes.
d) sobre o fornecimento de concreto, por empreitada, para construção civil, preparado no trajeto até a obra em betoneiras acopladas a caminhões.
e) na importação de veículo por pessoa física, destinado a uso próprio.