De acordo com a Constituição de 1988, a responsabilidade de assegurar o ensino fundamen...

Responda: De acordo com a Constituição de 1988, a responsabilidade de assegurar o ensino fundamental obrigatório e gratuito é atribuída:

Q895759 | Pedagogia, Normas Constitucionais do Direito à Educação, Psicomotricista, Prefeitura de Conceição dos Ouros MG, Gama Consult, 2024

De acordo com a Constituição de 1988, a responsabilidade de assegurar o ensino fundamental obrigatório e gratuito é atribuída:

a) Ao Governo Federal.
b) Aos Estados.
c) Aos Municípios.
d) Aos Entes Federados.

Mais questões de Pedagogia x Normas Constitucionais do Direito à Educação ...

1 Q887604 | Pedagogia, Normas Constitucionais do Direito à Educação, Assistente de Sala, Prefeitura de Senhor do Bonfim BA, BRB Consultoria e Concurso, 2024

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

a) Pluripartidarismo de ideias e de concepções pedagógicas.
b) Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
c) Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
d) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
e) Valorização do profissional da educação escolar.

2 Q882199 | Pedagogia, Normas Constitucionais do Direito à Educação, Monitor de Creche, Prefeitura de Além Paraíba MG, Instituto Consulplan, 2024

O capítulo III da Constituição Federal de 1988 versa sobre Educação, Cultura e Desporto. Sobre esses dispositivos da Constituição Federal, na parte referente à Educação, assinale a afirmativa correta.

a) Art. 212: percentagem de receita que os Estados e Municípios deverão aplicar na educação, anualmente.
b) Art. 206: princípios nos quais o ensino será baseado, sendo um deles: pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
c) Art. 208: garantia de efetivação da educação no tocante ao atendimento ao educando, nas etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar e transporte.
d) Art. 205: “a educação, dever de todos e direito do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

3 Q882107 | Pedagogia, Normas Constitucionais do Direito à Educação, Profissional de Apoio Escolar da Educação Especial para Atuar em Classes Comuns, Prefeitura de Jequié BA, Instituto Consulplan, 2024

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 214, prevê a articulação do sistema nacional de educação em regime de colaboração e com definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação por meio do Plano Nacional de Educação – PNE, que terá duração:

a) Anual.
b) Bienal.
c) Quadrienal.
d) Decenal.

4 Q901376 | Pedagogia, Normas Constitucionais do Direito à Educação, Assessor Técnico de Ensino Fundamental, Prefeitura de Santa Adélia SP, IPEFAE, 2024

Na reunião com os pais e mães de alunos, a diretora escolar explicou que, conforme a Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos, sendo expresso a garantia constitucional para os alunos através do:

a) acesso / permanência
b) financiamento / formação
c) projeto pedagógico / proposta pedagógica
d) ensino / aprendizagem

5 Q898048 | Pedagogia, Normas Constitucionais do Direito à Educação, Professor de Atendimento Educacional Especializado AEE, Prefeitura de Princesa SC, AMEOSC, 2024

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu princípios fundamentais para a educação inclusiva no Brasil. Quais são os principais direitos garantidos pela Constituição para assegurar a inclusão de pessoas com deficiência no sistema educacional brasileiro?

a) Igualdade, não discriminação, e atendimento educacional especializado.
b) Atendimento educacional especializado e inclusão total.
c) Inclusão total e não discriminação.
d) Igualdade e discriminação apenas.

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