Na forma da Constituição, NÃO compete ao Sistema Único de Saúde:

a) colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
b) executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
c) fornecer medicamentos experimentais, mormente quando não registrados no órgão ou entidade de vigilância sanitária competente.
d) participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
e) participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.