De acordo com o CAPÍTULO IV, “DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES”, constantes na Resolução COF...

Q897024 | Enfermagem, COFEN, Enfermeiro, Prefeitura de Duas Estradas PB, CPCON, 2024

De acordo com o CAPÍTULO IV, “DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES”, constantes na Resolução COFEN nº 564/2017, que aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é CORRETO afirmar que:

a) o profissional de enfermagem só responderá pela infração ética e/ou disciplinar que ele mesmo cometer.
b) a pena de cassação do direito ao exercício profissional é de competência do Conselho Regional de Enfermagem e consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 30 anos.
c) a multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de 20 (vinte) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.
d) as infrações serão consideradas muito leves, leves, moderadas, graves ou gravíssimas, segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso.
e) para a graduação da penalidade e respectiva imposição, consideram-se a gravidade da infração, as circunstâncias agravantes e atenuantes da infração, o dano causado, bem como o resultado e os antecedentes do infrator.