O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura acesso à escola pública e gratuita, pró...

a) ou qualquer grau de parentesco, na educação infantil.

b) ou qualquer grau de parentesco, em qualquer etapa da educação básica.

c) que frequentem qualquer etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

d) que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

Responda: O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos