De acordo com o Art. 205, da Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever...

Q898223 | Pedagogia, Normas Constitucionais do Direito à Educação, Professor Licenciatura Educação Especial, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

De acordo com o Art. 205, da Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Sobre o tema, é correto afirmar que o ensino será ministrado com base no princípio:

a) Do piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei municipal.
b) Da gratuidade do ensino público em estabelecimentos particulares.
c) Da gestão centralizada do ensino público, na forma da lei.
d) Da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.