Sobre o dever do Estado com a educação escolar pública, nos termos da Lei nº 9.394/96, ...

Q898238 | Pedagogia, Professor Licenciatura Educação Especial, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

Sobre o dever do Estado com a educação escolar pública, nos termos da Lei nº 9.394/96, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)O Estado deverá garantir educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
(__)O Estado deverá garantir atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
(__)O Estado deverá garantir oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

a) V − V − V.
b) F − V − V.
c) F − F − V.
d) V − F − F.