Questões Pedagogia Lei nº 8069 de 1990

Marcela tem 14 anos e vive em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o ECA, ...

Responda: Marcela tem 14 anos e vive em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o ECA, o Conselho Tutelar é responsável por garantir que os direitos de Marcela sejam assegurados. Qual das seguintes...


Q898262 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, PSS, Prefeitura de Princesa SC, AMEOSC, 2024

Marcela tem 14 anos e vive em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o ECA, o Conselho Tutelar é responsável por garantir que os direitos de Marcela sejam assegurados. Qual das seguintes atribuições NÃO é uma competência do Conselho Tutelar?
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