
Por Matheus Fernandes em 06/01/2025 01:37:53🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no caso apresentado, João poderá ingressar, no prazo de cinco anos, com uma ação indenizatória contra a montadora alegando defeito do produto. Isso porque o CDC estabelece a responsabilidade do fabricante em casos de acidentes causados por defeitos de fabricação, garantindo ao consumidor o direito de ser indenizado por danos sofridos em decorrência desses defeitos.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no caso apresentado, João poderá ingressar, no prazo de cinco anos, com uma ação indenizatória contra a montadora alegando defeito do produto. Isso porque o CDC estabelece a responsabilidade do fabricante em casos de acidentes causados por defeitos de fabricação, garantindo ao consumidor o direito de ser indenizado por danos sofridos em decorrência desses defeitos.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).