"A gestão democrática é aqui compreendida, então,
como um processo político no qual as pessoas que
atuam na/sobre a escola identificam problemas,
discutem, deliberam e planejam, encaminham,
acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações
voltadas ao desenvolvimento da própria escola na busca
da solução daqueles problemas. Esse processo,
sustentado no diálogo, na alteridade e no
reconhecimento às especificidades técnicas das diversas
funções presentes na escola, tem como base a
participação efetiva de todos os segmentos da
comunidade escolar, o respeito às normas coletivamente
construídas para os processos de tomada de decisões e
a garantia de amplo acesso às informações aos sujeitos
da escola."
a) A gestão democrática é viabilizada pela
descentralização total das decisões para os gestores
escolares.
b) O envolvimento da comunidade restringe-se à fase
de planejamento, não influenciando as ações
pedagógicas.
c) A participação da comunidade ocorre prioritariamente
no Conselho Escolar, que atua como órgão
fiscalizador.
d) A gestão democrática privilegia decisões colegiadas
que promovem o alinhamento entre as necessidades
locais e as políticas educacionais.