O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido pela sigla ECA, pressupõe a proteção ...

a) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação.

b) Assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal.

c) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde.

d) O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica.

Responda: O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido pela sigla ECA, pressupõe a proteção integral às crianças e adolescentes brasileiras. Em seu Artigo 5º afirma: