Uma escola foi informada sobre um caso de bullying e discriminação contra uma criança. ...

Q898971 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Professor Segundo Professor, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2024

Uma escola foi informada sobre um caso de bullying e discriminação contra uma criança. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a instituição deve agir para garantir a proteção e o respeito aos direitos da criança. Qual dos direitos abaixo está garantido pelo ECA para situações como essa?

a) Direito à dignidade, ao respeito e à proteção contra toda forma de violência física, moral ou psicológica.
b) Direito ao trabalho infantil como forma de educação e disciplina para crianças.
c) Direito à liberdade, que inclui expressar-se de qualquer maneira, mesmo que ofenda colegas.
d) Direito à convivência familiar, apenas, sem intervenção em situações escolares.