A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), a mais importante lei brasileira que se r...

Q898977 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor Segundo Professor, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2024

A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), a mais importante lei brasileira que se refere à educação, estabelece diversos princípios e diretrizes para orientar a educação no Brasil. Qual dos seguintes princípios está explicitamente previsto na LDB?

a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
b) Educação somente em instituições de ensino públicas, sem inclusão de instituições privadas.
c) Foco exclusivo na educação infantil, sem regulamentação para os demais níveis de ensino.
d) Centralização do ensino, priorizando a supervisão direta do governo federal sobre as escolas.