O §1º do artigo 8º da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, dete...

Q900356 | Pedagogia, Plano Nacional de Educação PNE, Professor de Educação Física PEF, Prefeitura de Capanema PA, FADESP, 2024

O §1º do artigo 8º da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, determina que os entes federados devem estabelecer, nos respectivos planos de educação, estratégias que

a) assegurem a independência e exclusividade das políticas educacionais em relação às demais políticas sociais.
b) garantam tratamento comum às comunidades escolares, inclusive populações do campo, indígenas e quilombolas, assegurando a uniformidade cultural.
c) promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
d) possibilitem o atendimento de crianças com deficiência, por meio da criação de turmas especiais, exclusivas para este público.