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À luz da Lei nº 6.316/1975, que cria o Conselho Federal e os Regionais de Fisioterap...

Responda: À luz da Lei nº 6.316/1975, que cria o Conselho Federal e os Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, julgue o item. A extinção ou a perda de mandato de um membro do Conse...

Q900794 | Terapia Ocupacional, Ética e Legislação, Fiscal Terapeuta Ocupacional, CREFITO 8a Região PR, Quadrix, 2024

À luz da Lei nº 6.316/1975, que cria o Conselho Federal e os Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, julgue o item.

A extinção ou a perda de mandato de um membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais pode ocorrer por renúncia, representando uma decisão voluntária do próprio membro de deixar o cargo.

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 15/01/2025 09:06:49🎓 Equipe Gabarite
Gabarito> Certo
Lei nº 6.316/1975
Art.4º A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá:
I - por renúncia:
(...)

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