De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes ...

Q901129 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Coordenador Pedagógico, Prefeitura de Bombinhas SC, Prefeitura de Bombinhas SC, 2024

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica”, porém, sua prática é facultativa em algumas situações específicas.

Portanto, dentre outras, a prática da educação física é facultativa ao aluno:

a) Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas;
b) Maior de vinte e cinco anos de idade;
c) Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;
d) Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas;