Segundo o artigo 31 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as dire...

Q901130 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Coordenador Pedagógico, Prefeitura de Bombinhas SC, Prefeitura de Bombinhas SC, 2024

Segundo o artigo 31 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, a Educação Infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns. Aponte a alternativa errada quanto a estas regras:

a) avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
b) carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;
c) atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;
d) controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (sessenta por cento) do total de horas;