Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

São incumbências dos Municípios, estabelecidas no art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases ...

Responda: São incumbências dos Municípios, estabelecidas no art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: 1. Exercer ação supletiva em relação às suas escolas. 2. Fiscalizar e autoriza...


Q901565 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor de Letras/Português e Inglês, Prefeitura de Rondinha RS, FUNDATEC, 2024

São incumbências dos Municípios, estabelecidas no art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
1. Exercer ação supletiva em relação às suas escolas. 2. Fiscalizar e autorizar o funcionamento dos Conselhos Escolares. 3. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. 4. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
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