Questões Pedagogia Legislação da Educação

Considere as afirmativas relacionadas à Lei de Diretri...

Responda: Considere as afirmativas relacionadas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Ensino Religioso, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e...


Q901597 | Pedagogia, Legislação da Educação, Edital n° 50, Prefeitura de Mondaí SC, AMEOSC, 2024

Considere as afirmativas relacionadas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Ensino Religioso, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__) A Lei nº 4024/61 estabeleceu o ensino religioso como disciplina facultativa dos horários normais das escolas públicas.


(__) A Lei nº 9394/96 foi alterada pela Lei nº 9475/97, que definiu o ensino religioso como parte integrante da formação básica do cidadão.


(__) O ensino religioso confessional nas escolas públicas é proibido pela legislação brasileira atual.


Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:

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