Toda e qualquer atividade com alto potencial de poluição ou de degradação ambiental dev...

Q901772 | Meio Ambiente, Ambiental, IFES, IF ES, 2024

Toda e qualquer atividade com alto potencial de poluição ou de degradação ambiental deve ser submetida ao licenciamento ambiental junto ao Poder Público. A outorga da autorização de funcionamento legal requer que a atividade passe por análises técnicas de estudos ambientais para obtenção da licença de operação. Sobre o licenciamento, é CORRETO afirmar:

a) Basta apenas a licença de operação durante toda a construção do empreendimento.
b) A emissão da licença de operação é efetivada concomitantemente com a licença de instalação, após verificar o cumprimento de todas as exigências contidas na licença de instalação.
c) A licença de operação só é concedida após o cumprimento de todas as exigências contidas na licença de instalação e a vistoria comprobatória do funcionamento dos sistemas de controle ambiental, especificados no projeto, conforme o EIA/RIMA, aprovado pelo órgão responsável pelo licenciamento.
d) É dispensável a licença de operação, uma vez que o empreendimento já possui a licença prévia e de instalação, após verificar o cumprimento de todas as exigências contidas na licença de instalação.
e) A licença de operação é concedida com a licença prévia.