“A Nova República começou em clima de otimismo, embalada pelo entusiasmo das grandes...

Q902745 | História, Reconstrução Democrática : Governo Sarney, História, IFES, IF ES, 2024

“A Nova República começou em clima de otimismo, embalada pelo entusiasmo das grandes demonstrações cívicas em favor das eleições diretas. O otimismo prosseguiu na eleição de 1986 para formar a Assembleia Nacional Constituinte, a quarta da República. A Constituinte trabalhou mais de um ano na redação da Constituição, fazendo amplas consultas a especialistas e setores organizados e representativos da sociedade.”
Texto extraído de: CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 6ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, p. 200.

Sobre o período da Nova República brasileira, conforme análise de José Murilo de Carvalho, é CORRETO afirmar:

a) A Constituição de 1988 tornou o voto universalmente obrigatório, inclusive para os analfabetos.
b) A popularidade de Fernando Collor refletiu-se nos votos recebidos por seu partido, um dos que conquistaram mais vagas na Câmara dos Deputados.
c) A Constituição de 1988 inovou criando o habeas data, por meio do qual qualquer pessoa pode exigir do governo acesso às informações sobre ela nos registros públicos, com exceção daquelas de caráter confidencial.
d) A Constituição de 1988 criou o mandato de injunção, por meio do qual é possível recorrer à justiça para exigir o cumprimento de dispositivos constitucionais ainda não regulamentados.
e) A Constituição de 1988 ordenou o pagamento de pensão para os maiores de 65 anos desde que tenham contribuído com pelo menos 11% do salário-mínimo.