No dia 13 de outubro é, comemorado, no Brasil, o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do T...

Q903099 | Fisioterapia, Leis Brasileiras, Fisioterapeuta, UFAM, COMVEST UFAM, 2024

No dia 13 de outubro é, comemorado, no Brasil, o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Nesse dia, celebra-se não apenas as profissões, mas também o esforço contínuo desses profissionais em melhorar a qualidade de vida de seus pacientes. O marco importante que ocorreu nessa data, escolhida para representar a profissão, foi o:

a) sancionamento da Lei 13.084/2015, que instituiu o Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
b) sancionamento definindo as do Decreto-Lei atividades 938/1969, específicas e estabelecendo a obrigatoriedade do curso superior para a profissão.
c) estabelecimento da Resolução 424/2013, que aprovou o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.
d) sancionamento da Lei 8.856/1994, que fixou a jornada de trabalho do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
e) sancionamento da Lei 6.316/1975, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.