Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

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Q905068 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor da Educação Básica dos Anos Iniciais Todas as Regiões, Prefeitura de Iúna ES, Instituto Consulplan, 2024

EEm uma escola de ensino fundamental, um professor do 4º ano se deparou com a necessidade de lidar com a inclusão de um aluno com necessidades especiais em sua turma. O aluno possui mobilidade reduzida e necessita de adaptações para participar plenamente das atividades escolares. O professor, ao se deparar com a inclusão desse aluno, foi orientado a agir de acordo com os direcionamentos advindos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e realizou as seguintes ações:

I. Planejou uma avaliação individualizada das necessidades do aluno com mobilidade reduzida, considerando suas habilidades, potencialidades e as adaptações necessárias para garantir sua participação efetiva nas atividades escolares. Esta ação atende ao princípio da igualdade e não discriminação (Art. 3º): A LDB, em seu artigo 3º, estabelece o princípio da igualdade como um dos objetivos da educação brasileira. Nesse contexto, a inclusão de um aluno com necessidades especiais busca assegurar a igualdade de oportunidades, combatendo qualquer forma de discriminação.
II. Desenvolveu um planejamento pedagógico inclusivo que contempla estratégias e recursos adaptados para atender às necessidades específicas do aluno. Isso pode envolver a modificação de materiais, a adaptação de atividades e o uso de recursos de tecnologia assistiva. Esta ação está em a consonância à garantia de atendimento educacional especializado (Art. 58): O artigo 58 da LDB assegura que o atendimento educacional especializado seja oferecido preferencialmente na rede regular de ensino. Isso respalda a inclusão de alunos com necessidades especiais, como no caso do aluno com mobilidade reduzida, que deve receber adaptações necessárias para sua participação plena.
III. Buscou formação continuada sobre inclusão e necessidades especiais, de modo a aprimorar suas práticas pedagógicas e estar atualizado em relação às diretrizes da LDB que orientam a educação inclusiva. Esta ação está alinhada aos direcionamentos da Educação Inclusiva: A LDB, nos Art. 58 e 59, reforça o princípio da educação inclusiva, destacando a importância de oferecer serviços de apoio especializado para atender às peculiaridades dos alunos com deficiência.
IV. Estabeleceu, com apoio da gestão escolar, uma parceria colaborativa com profissionais especializados, como pedagogos especializados em educação inclusiva, para orientar e apoiar o desenvolvimento de estratégias pedagógicas adequadas. Esta ação está alinhada ao “Princípio da Valorização dos Profissionais da Educação”: O Art. 61 da LDB destaca a valorização dos profissionais da educação, incentivando a busca por formação continuada. Isso respalda a sugestão de que o professor busque formação para lidar de forma efetiva com a inclusão de alunos.

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e as ações do professor, está correto o que se afirma em
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