De acordo com o artigo 18 da LDB, Lei nº 9.394/1996, fazem parte dos sistemas municipai...

De acordo com o artigo 18 da LDB, Lei nº 9.394/1996, fazem parte dos sistemas municipais de ensino, entre outros,

a) as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
b) as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
c) as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
d) as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.
e) os órgãos de educação federais, estudais e municipais.