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Questões Arquivologia Lei nº 8159/91

De modo a proteger acervos que não são públicos, mas s...

Responda: De modo a proteger acervos que não são públicos, mas são importantes de alguma forma para a sociedade, a Lei no 8.159, de 1991, prevê que e...

Q905925 | Arquivologia, Lei nº 8159/91, Arquivologia Digital Manhã, BNDES, CESGRANRIO, 2024

De modo a proteger acervos que não são públicos, mas são importantes de alguma forma para a sociedade, a Lei n^o 8.159, de 1991, prevê que eles sejam declarados como de interesse público e social.

Caso haja essa recomendação, a competência para declarar um determinado arquivo privado como de interesse público e social é da(o)

a) Direção do Arquivo Nacional
b) Comissão de Avaliação de Acervos Privados
c) Presidente do Conarq
d) Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
e) Presidente da República

Mais questões de Arquivologia x Lei nº 8159/91 ...

1 Q917350 | Arquivologia, Lei nº 8159/91, Técnico de Arquivo, Prefeitura de Paraty RJ, Avança SP, 2024

Dentro da legislação específica, mas precisamente a Lei que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei 8.159 de 8 de janeiro de 1991), complete o excerto abaixo.

“É dever do/da(s) _________________ a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação”.

a) Poder Público
b) Administração pública e privada
c) Associação brasileira arquivística
d) Instituições públicas e privadas
e) Conselho de arquivos públicos e privados

2 Q917349 | Arquivologia, Lei nº 8159/91, Técnico de Arquivo, Prefeitura de Paraty RJ, Avança SP, 2024

De acordo com a Lei 8.159/1991, como são classificados os documentos que constituam objeto de consultas frequentes?

a) Documentos públicos
b) Documentos correntes
c) Documentos intermediários
d) Documentos permanentes
e) Documentos usuais

3 Q904510 | Arquivologia, Lei nº 8159/91, Arquivista, Prefeitura de Guabiruba SC, FURB, 2024

A Lei n.º 8.159/91 dispôs sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Assinale a alternativa que está de acordo com a referida lei:

a) Fica resguardado o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação do sigilo, com prejuízo das ações penal, civil e administrativa.
b) Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente, apenas visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
c) A Administração Pública não franqueará a consulta aos documentos públicos.
d) Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivos, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, em qualquer caso.
e) Consideram-se arquivos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.

4 Q904517 | Arquivologia, Lei nº 8159/91, Arquivista, Prefeitura de Guabiruba SC, FURB, 2024

Considere as afirmativas relacionadas às classificações dos arquivos trazidas pela Lei n.º 8.159/91. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) Consideram-se documentos correntes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes.
(__) Consideram-se documentos intermediários aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
(__) Consideram-se perpétuos os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

a) V − V − V.
b) V − F − F.
c) F − V − V.
d) V − V − F.
e) F − F − F.

5 Q884509 | Arquivologia, Lei nº 8159/91, Assistente Administrativo, CISDESTE MG, IBADE, 2024

De acordo com a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991 que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados:

a) É dever do Poder Privado a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.
b) Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa jurídica, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
c) Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua restauração ou recolhimento para guarda permanente.
d) Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivos, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujos sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
e) Fica resguardado o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação do sigilo, com prejuízo das ações penal, civil e administrativa.

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