O 4º objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) é “educação
de qualidade”: assegurar a educação inclusiva e equitativa e de
qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo
da vida para todos. Como um desdobramento desse objetivo, a
Meta 4.1 para o Brasil é, até 2030, garantir que todas as meninas
e meninos completem o ensino fundamental e médio, equitativo
e de qualidade, na idade adequada, assegurando a oferta gratuita
na rede pública e que conduza a resultados de aprendizagem
satisfatórios e relevantes.
a) Taxa de participação no ensino organizado (um ano antes da
idade oficial de ingresso no ensino fundamental), por sexo.
b) Taxa de participação de jovens e adultos na educação formal e
não formal, nos últimos 12 meses, e seu grau de alfabetização
por sexo.
c) Proporção de crianças com menos de 5 anos que estão com
desenvolvimento adequado da saúde, aprendizagem e bem-estar psicossocial, por sexo.
d) Proporção de professores na pré-escola; nos anos iniciais do
ensino fundamental; e nos anos finais do ensino fundamental,
que receberam pelo menos a formação mínima requerida para
lecionar num determinado nível.
e) Proporção de crianças e jovens nos 2º e 3º anos do ensino
fundamental; no final dos anos iniciais do ensino fundamental;
e no final dos anos finais do ensino fundamental, que
atingiram um nível mínimo de proficiência em leitura e
matemática, por sexo.