De acordo com o Código de Ética Médica, é direito do profissional médico:

a) assumir condutas contrárias a movimentos legítimos da categoria médica com a finalidade de obter vantagens.
b) opor-se à realização de junta médica ou segunda opinião solicitada pelo paciente ou por seu representante legal.
c) deixar de guardar o sigilo profissional na cobrança de honorários por meio judicial ou extrajudicial.
d) participar de anúncios de empresas comerciais, qualquer que seja sua natureza, valendo-se de sua profissão.
e) recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.