Questões Direito Civil Direito de Família

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. Quando algum dos ...

Responda: No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ...

Q906738 | Direito Civil, Direito de Família, Analista Jurídico, CRC PR, Quadrix, 2022

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. 

Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto, poderá o casamento ser celebrado na presença de seis testemunhas, que com os nubentes não tenham parentesco em linha reta, ou, na colateral, até segundo grau.

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 16/01/2025 18:11:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito> Certo
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
Art.1540 Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incuba presidir o ato, nem a de seu substituto, poderá o casamento ser celebrado na presença de seis testemunhas, que com os nubentes não tenham parentesco em linha reta, ou, na colateral, até segundo grau.
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