Segundo o Referencial Curricular Nacional para a Educação...

Q907281 | Pedagogia, Educação e Cidadania: Aspectos da Educação Brasileira e Regional, Professor da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, Prefeitura de Mossoró RN, IDECAN, 2024

Segundo o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil de 1998, considerando-se as especificidades afetivas, emocionais, sociais e cognitivas das crianças de zero a seis anos, a qualidade das experiências oferecidas que podem contribuir para o exercício da cidadania devem estar embasadas no princípio de

a) atendimento prioritário de crianças de baixa renda, especialmente no caso de pais trabalhadores, democratizando o acesso a creches e aumentando as matrículas em 50% até 2026.
b) atendimento aos cuidados essenciais associados à sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade.
c) atendimento à individualidade social, especialmente no caso de crianças em situação de vulnerabilidade econômica.
d) acolhimento social, cognitivo e econômico, propondo ações complementares de assistência à saúde, transporte escolar e livro didático.
e) tratamento isonômico, promovendo situações de aprendizagem democratizadas e voltadas ao contexto da classe trabalhadora, reforçando os estigmas e possibilitando a superação.