O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, na Meta 4, trata sobre inclusão...

Q907955 | Pedagogia, Plano Nacional de Educação PNE, Professor Anos Iniciais, Prefeitura de Joaçaba SC, Unoesc, 2024

O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, na Meta 4, trata sobre inclusão escolar. Essa meta busca garantir que todas as crianças e adolescentes, independentemente de suas necessidades educacionais específicas, tenham acesso a uma educação de qualidade em um ambiente inclusivo, promovendo a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
A Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), prevê

a) Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
b) Universalizar, para a população de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
c) Universalizar, para a população de 6 (seis) a 16 (dezesseis) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e aoatendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
d) Universalizar, para a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.