No âmbito do País Alfa, houve um golpe de Estado, com a correlata deposição dos governa...

Q908425 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Direito, TCEPA, FGV, 2024

No âmbito do País Alfa, houve um golpe de Estado, com a correlata deposição dos governantes que possuíam legitimidade democrática. A aristocracia golpista decidiu outorgar uma nova Constituição para o País, cujo objetivo era o de normatizar a sua base ideológica; apenas legitimar suas decisões, não direcioná-las; e permitir a sua perpetuação no poder. Apesar dessas características, a mesma ordem constitucional dispunha que a sua interpretação, embora deva prestigiar os balizamentos textuais, deve ser igualmente sensível às vicissitudes do ambiente sociopolítico, evitando o que denominou de “petrificação textual”.

Na perspectiva das classificações das Constituições e das teorias da interpretação, é possível afirmar que estamos perante uma Constituição:

a) outorgada e uma teoria da interpretação compatível com o originalismo.
b) normativa e uma teoria da interpretação compatível com o realismo jurídico.
c) semântica e uma teoria da interpretação compatível com a metódica concretista.
d) nominal e uma teoria da interpretação compatível com a metódica estruturante.
e) cezarista e uma teoria da interpretação compatível com a retórica argumentativa.