Questões Administração Financeira e Orçamentária A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

Em Capítulo específico destinado às Finanças Públicas, a ...

Responda: Em Capítulo específico destinado às Finanças Públicas, a CRFB/1988 consagra a chamada “Regra de Ouro”, segundo a qual é vedada a ________________ em montante superior ...


Q908559 | Administração Financeira e Orçamentária, A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal, Controlador Interno, Câmara de Paraty RJ, Avança SP, 2024

Em Capítulo específico destinado às Finanças Públicas, a CRFB/1988 consagra a chamada “Regra de Ouro”, segundo a qual é vedada a ________________ em montante superior ao _______________, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta. Assinale a alternativa que correta e sequencialmente preenche as lacunas, de acordo com o texto constitucional.