De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac...

a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

b) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

c) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

d) Prioridade ao ensino profissionalizante em detrimento do ensino básico.

Responda: De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996, qual é o princípio que NÃO se aplica à educação nacional?