A Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (...

Q909510 | Serviço Social, Proteção Social Básica, Assistente Social, Prefeitura de Rosário MA, FUNATEC, 2024

A Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST) define trabalhador como todo aquele que exerce atividade para o seu sustento. Qual alternativa a seguir NÃO se encaixa nessa definição:

a) Trabalhador autônomo: Presta serviços por conta própria, sem vínculo empregatício formal.
b) Empregado doméstico: Realiza trabalhos domésticos para uma família, geralmente sem carteira assinada.
c) Servidor público: Possui vínculo formal com o Estado e direitos trabalhistas específicos.
d) Estagiário: Realiza atividades sob supervisão, com vínculo empregatício formal.