É desafio constante da Administração Pública elevar sua autonomia financeira, o que imp...

Q910327 | Administração Pública, Princípios aplicáveis à Administração Pública, Finanças e Orçamentos, EPE, FGV, 2024

É desafio constante da Administração Pública elevar sua autonomia financeira, o que implica em depender menos das transferências de recursos ou de receitas futuras.

Assinale a opção que indica a medida que eleva a autonomia financeira do setor público.

a) O aumento de 1% na cota-parte do Fundo de Participação de estados e municípios.
b) A concessão de incentivos fiscais.
c) A possibilidade de retenção de impostos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública.
d) A revisão da Tabela de Alíquotas do Imposto de Renda.
e) A elevação da taxa de juros de longo prazo TJLP.