A Lei nº 8.080/90 estabelece que são princípios do Sistema Único de Saúde (SUS):

a) qualificação de recursos humanos, direito à alimentação, educação continuada dos profissionais.
b) direito à informação, igualdade da assistência, participação da comunidade.
c) criação de mecanismos de controle dos serviços, coordenação de sistema de informação, normas técnicas gerais.
d) hierarquização dos serviços, centralização, escalonamento de prioridades.
e) articulação de recursos, práticas assistenciais determinadas epidemiologicamente, autonomia cidadã.