De acordo o Art. 3º da Lei nº 9.394/96

a) Valorização da experiência extraescolar.

b) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

c) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

d) Consideração com a diversidade étnico-racial.

e) Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

De acordo o Art. 3º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O ensin...